Processo 123967/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2003 10:56
Autuado em 24/03/2003 10:56
Oficio de encaminhamento 061/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 496/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   496/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   496/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2004 10:15 183939/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 496/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 11:54 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
26/05/2006 16:09 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 15:22 GCAML  
23/03/2006 17:07 DP  
24/11/2005 13:40 SMPjTC Parecer nº 2457/2006 - aprovação
24/03/2003 10:56 DAT Instrução nº 5818/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular

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